Projeto de Lei Nº 6/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2023
Protocolo: 00672/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências. (Professora Leila Salum Menezes da Silva)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 06 2023 - EMEI - Valdir de Proença | 23/02/2023 | 727,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 07/03/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/03/2023 - Prazo: 27/03/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 10/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 13/03/2023 - Prazo: 03/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/03/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 18/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 28/02/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 13/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 28/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 12/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 71/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 | 08/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5826 | 10/08/2023 |
Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) localizada no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências. (Professora Leila Salum Menezes da Silva)
Autoria: VALDIR DE PROENÇA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 07/08/2023 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado