Sessões - 21ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 07/08/2023
Hora: 20:30
Frequências
Chamada Regimental - 21:21
Presentes (17) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, FÁBIO MENEZES
Votações
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma.Sr.ª. Marina Magnoni Oliveira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma.Sr.ª. Marina Magnoni Oliveira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2466/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2466/2023 - Requer à Presidência da Associação Clube Tatuiense, de forma reiterada, com base na ausência de respostas ao Requerimento nº 2.004/2023, que sejam enviadas respostas completas às questões relacionadas ao imóvel do antigo “Alvorada Clube”, ocupado atualmente pela municipalidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2471/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2471/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar o patrulhamento no cruzamento da Rua Florindo Antunes Machado e Travessa Caetano Nastri, no Vila Esperança. Com o objetivo de combater o tráfico de drogas no local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2542/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2542/2023 - Requer do Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Zarattini que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo Federal, através da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, para que seja viabilizado com máxima brevidade o credenciamento da Clínica de Hemodiálise de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2546/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2546/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento? Há previsão para o início dos atendimentos?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2547/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2547/2023 - Requer da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao SUS? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2554/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2554/2023 - Requer da Elektro que informe sobre a possibilidade de colocar “Braços” para a colocação de lâmpadas, nos postes já existentes na rua principal do Bairro Congonhal, altura da Igreja até a travessa 17.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2023 - Legislativo
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências. (Professora Leila Salum Menezes da Silva)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Vereador
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Vereador
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Vereador
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma.Sr.ª. Marina Magnoni Oliveira.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Vereador
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
Ausente (4) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2466/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer à Presidência da Associação Clube Tatuiense, de forma reiterada, com base na ausência de respostas ao Requerimento nº 2.004/2023, que sejam enviadas respostas completas às questões relacionadas ao imóvel do antigo “Alvorada Clube”, ocupado atualmente pela municipalidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (7) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
A favor (9) - CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Não vota (1) - FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2471/2023 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar o patrulhamento no cruzamento da Rua Florindo Antunes Machado e Travessa Caetano Nastri, no Vila Esperança. Com o objetivo de combater o tráfico de drogas no local.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (7) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
A favor (9) - CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Não vota (1) - FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2542/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Zarattini que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo Federal, através da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, para que seja viabilizado com máxima brevidade o credenciamento da Clínica de Hemodiálise de Tatuí.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (7) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
A favor (9) - CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Não vota (1) - FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2546/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento? Há previsão para o início dos atendimentos?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (7) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
A favor (9) - CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Não vota (1) - FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2547/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao SUS? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento?
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (7) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
A favor (9) - CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Não vota (1) - FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2554/2023 - Interno
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Requer da Elektro que informe sobre a possibilidade de colocar “Braços” para a colocação de lâmpadas, nos postes já existentes na rua principal do Bairro Congonhal, altura da Igreja até a travessa 17.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (7) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
A favor (9) - CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
Não vota (1) - FÁBIO MENEZES
Resultado: Aprovado