Ordem do dia - 21ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 07/08/2023 | 201,2 KB |
Matérias
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Loteamento Nova Tatuí, no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma.Sr.ª. Marina Magnoni Oliveira.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma.Sr.ª. Marina Magnoni Oliveira.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2466/2023 - Requer à Presidência da Associação Clube Tatuiense, de forma reiterada, com base na ausência de respostas ao Requerimento nº 2.004/2023, que sejam enviadas respostas completas às questões relacionadas ao imóvel do antigo “Alvorada Clube”, ocupado atualmente pela municipalidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2471/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar o patrulhamento no cruzamento da Rua Florindo Antunes Machado e Travessa Caetano Nastri, no Vila Esperança. Com o objetivo de combater o tráfico de drogas no local.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2542/2023 - Requer do Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Zarattini que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo Federal, através da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, para que seja viabilizado com máxima brevidade o credenciamento da Clínica de Hemodiálise de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2546/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento? Há previsão para o início dos atendimentos?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2547/2023 - Requer da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao SUS? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2023 - Parecer ao Requerimento Nº 2554/2023 - Requer da Elektro que informe sobre a possibilidade de colocar “Braços” para a colocação de lâmpadas, nos postes já existentes na rua principal do Bairro Congonhal, altura da Igreja até a travessa 17.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei
38/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
38/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
39/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
9/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
Requerimentos
2466/2023 - Requer à Presidência da Associação Clube Tatuiense, de forma reiterada, com base na ausência de respostas ao Requerimento nº 2.004/2023, que sejam enviadas respostas completas às questões relacionadas ao imóvel do antigo “Alvorada Clube”, ocupado atualmente pela municipalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2471/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar o patrulhamento no cruzamento da Rua Florindo Antunes Machado e Travessa Caetano Nastri, no Vila Esperança. Com o objetivo de combater o tráfico de drogas no local.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
2542/2023 - Requer do Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Zarattini que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo Federal, através da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, para que seja viabilizado com máxima brevidade o credenciamento da Clínica de Hemodiálise de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2546/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento? Há previsão para o início dos atendimentos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2547/2023 - Requer da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao SUS? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento?
Autoria: EDUARDO SALLUM