Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Data: 03/03/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Observações: Parecer majoritário favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/03/2023 | 56,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 22/03/2022 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo. |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado