Sessões - 28ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 16/09/2024
Hora: 22:30
Frequências
Chamada Regimental - 22:48
Presentes (17) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES
Votações
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer Favorável Majoritário
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - RENAN CORTEZ, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2021
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - "Institui a Campanha permanente de publicidade aos direitos de prioridade especial aos maiores de oitenta anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - "Institui a Campanha permanente de publicidade aos direitos de prioridade especial aos maiores de oitenta anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - "Institui a Campanha permanente de publicidade aos direitos de prioridade especial aos maiores de oitenta anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - "Institui a Campanha permanente de publicidade aos direitos de prioridade especial aos maiores de oitenta anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - " Institui a obrigatoriedade de senha prioritária para atendimento aos idosos maiores de 80 anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - " Institui a obrigatoriedade de senha prioritária para atendimento aos idosos maiores de 80 anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - " Institui a obrigatoriedade de senha prioritária para atendimento aos idosos maiores de 80 anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - " Institui a obrigatoriedade de senha prioritária para atendimento aos idosos maiores de 80 anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. "Sr. JORGE LUIZ DE ALMEIDA"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. "Sr. JORGE LUIZ DE ALMEIDA"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3161/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3161/2024 - REQUEIRO A MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar os Órgãos da Administração Estadual, DER (Departamento Estadual de Estradas), ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo) e da Concessionária CCR SPVIAS, no sentido de informar se há alguma previsão de construção de ferramentas de acesso ao RESIDENCIAL ECOPARK, ou mesmo, medida paliativa que previna acidentes, cujo loteamento está localizado as margens da SP 270, RODOVIA CASTELO BRANCO, no Km 130 + 474m Leste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3179/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3179/2024 - Requer que a prefeitura digne-se a Oficiar o Departamento de Estradas e Rodagem DER para que informe a esta casa de Leis sobre a possibilidade de instalar uma faixa de Pedestre em frente ao Supermercado Spani.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 3182/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3182/2024 - Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Empresa SABESP em razão a água ofertada no bairro Colina Verde está com a potabilidade duvidosa para consumo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e mobilidade urbana e dá outras providências. (R$ 400.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Segurança Pública e mobilidade urbana e dá outras providências. (R$ 400.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: "Institui a Campanha permanente de publicidade aos direitos de prioridade especial aos maiores de oitenta anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: "Institui a Campanha permanente de publicidade aos direitos de prioridade especial aos maiores de oitenta anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (5) - EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: " Institui a obrigatoriedade de senha prioritária para atendimento aos idosos maiores de 80 anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (6) - EDUARDO SALLUM, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Legislativo
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: " Institui a obrigatoriedade de senha prioritária para atendimento aos idosos maiores de 80 anos no Município de Tatuí”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (5) - CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Vereador
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. "Sr. JORGE LUIZ DE ALMEIDA"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3161/2024 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: REQUEIRO A MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar os Órgãos da Administração Estadual, DER (Departamento Estadual de Estradas), ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo) e da Concessionária CCR SPVIAS, no sentido de informar se há alguma previsão de construção de ferramentas de acesso ao RESIDENCIAL ECOPARK, ou mesmo, medida paliativa que previna acidentes, cujo loteamento está localizado as margens da SP 270, RODOVIA CASTELO BRANCO, no Km 130 + 474m Leste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3179/2024 - Interno
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Requer que a prefeitura digne-se a Oficiar o Departamento de Estradas e Rodagem DER para que informe a esta casa de Leis sobre a possibilidade de instalar uma faixa de Pedestre em frente ao Supermercado Spani.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 3182/2024 - Interno
Autoria: JOÃO JJ
Assunto: Requeiro à mesa ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental digne-se oficiar a Empresa SABESP em razão a água ofertada no bairro Colina Verde está com a potabilidade duvidosa para consumo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado