Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Tipo: Aditiva
Data: 21/03/2023
Protocolo: 01330/2023
Situação: SECRETARIA
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Dá nova redação ao inciso III do artigo 10 e suprimi o artigo 4° e artigo 23 do projeto de lei n° 75/2022, de autoria do Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2023 | 332,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 29/03/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 05/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 25/05/2023 - Prazo: 15/06/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/06/2023 - Prazo: 04/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/06/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Envio: 03/07/2023 - Prazo: 24/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/07/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 29/03/2023 |
parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 02/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 10 e suprimi o artigo 4° e artigo 23 do projeto de lei n° 75/2022, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 24/05/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 10 e suprimi o artigo 4° e artigo 23 do projeto de lei n° 75/2022, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 13/06/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 10 e suprimi o artigo 4° e artigo 23 do projeto de lei n° 75/2022, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 27/06/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 10 e suprimi o artigo 4° e artigo 23 do projeto de lei n° 75/2022, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 5/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 12/07/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 10 e suprimi o artigo 4° e artigo 23 do projeto de lei n° 75/2022, de autoria do Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 75/2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros com uso de motocicleta, denominado mototáxi, no município de Tatuí e dá outras providências. |