Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Tipo: Vereador
Data: 21/03/2023
Protocolo: 01335/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2023 | 352,5 KB | ||
| Decreto Leg nº 028 23 José Celso Rodrigues Stipp | 28/08/2023 | 256,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 29/03/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/04/2023 - Prazo: 16/05/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 29/03/2023 |
Parecer jurídico
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 20/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 16/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 28/2023 | 08/08/2023 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES STIPP.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 29/11/2024 | Entregue Sessão Solene do dia 28/11/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 07/08/2023 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado