Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Tipo: Vereador
Data: 18/04/2023
Protocolo: 02027/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/04/2023 | 332,3 KB | ||
| Decreto Leg nº 030 23 Maria Izabel Azevedo Noronha | 28/08/2023 | 258,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 25/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 02/06/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 07/07/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/07/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 27/04/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Anexo Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 28/06/2023 |
NOTIFICAÇÃO
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 10/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 31/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 08/08/2023 |
Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Exma. Sra. Maria Izabel Azevedo Noronha.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 | 12/12/2024 | Entregue em Sessão Solene do dia 11/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 07/08/2023 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER
Ausente (4) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado