Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1594/2023
Data: 28/06/2023
Situação: APRESENTADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITURA DE TATUI
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 1594/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 5.357/2019, que instituí o dia 18 de maio como o Dia Municipal da Luta Antimanicomial:
1. Quais ações a Prefeitura tem promovido para garantir os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais?
2. Quais medidas foram tomadas, desde a aprovação da legislação supracitada, para fortalecer o sistema assistencial em saúde mental?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 1594_28062023111524 | 28/06/2023 | 398,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 1594/2023 | 19/05/2023 | Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 5.357/2019, que instituí o dia 18 de maio como o Dia Municipal da Luta Antimanicomial: 1. Quais ações a Prefeitura tem promovido para garantir os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais? 2. Quais medidas foram tomadas, desde a aprovação da legislação supracitada, para fortalecer o sistema assistencial em saúde mental? |