Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Tipo: Vereador
Data: 28/06/2023
Protocolo: 03638/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/06/2023 | 311 KB | ||
| Decreto Leg 040 23 Mário Luís Rodrigues da Costa | 22/11/2023 | 274,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 05/07/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/07/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 | 06/07/2023 |
parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 | 15/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 | 30/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 40/2023 | 14/11/2023 |
Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.
Autoria: EDUARDO SALLUM |
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| Entrega Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 | 24/11/2023 | Entregue na Sessão Solene do dia 23/11/2023. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Extraordinária de 2023 | 13/11/2023 | Discussão Única |
Votações
33ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado