Ordem do dia - 33ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 13/11/2023 | 211,8 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3773/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3773/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE, na forma regimental, digne-se oficiar, internamente, a Exma. Senhora Vereadora desta Casa, Cintia Yamamoto Soares, para que informe os demais Pares, sobre o conhecimento de fala, ou, áudios, amplamente divulgado no município através de aplicativo, onde, supostamente, fala-se sobre horas extras de forma ilegal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, transcritos abaixo e que pode ser ouvido através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1cOcGZVKoHkgdzDM-vNXi0kkpz-Zbr6Qd?usp=sharing ou pelo QR Code abaixo. A exma. Senhora Vereadora reconhece a voz de quem está falando nos referidos áudios, transcritos abaixo na justificativa?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3782/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3782/2023 - REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe quais foram as providências adotadas pela Instituição a partir da resposta dada ao Requerimento 1057/2023, do Poder Legislativo.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3783/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3783/2023 - REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se a instituição adquiriu dívidas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, discriminando o ano e os respectivos valores.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3820/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3820/2023 - Requer seja oficiada a Neoenergia Elektro para que apresente informações sobre a falta e falhas no fornecimento de energia desde as fortes chuvas e ventos que atingiram o município, informando o número de ocorrências, se existem locais ainda sem energia data de referência 10/11/2023, quais medidas estão sendo tomadas para evitar a falta de fornecimento e atrasos nos atendimentos
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3847/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3847/2023 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO, para que informe quais foram os bairros afetados com a interrupção de energia elétrica causada pelas chuvas ocorridas na tarde do dia 03 de novembro de 2023, quando houve o restabelecimento do fornecimento de energia e quais providências a empresa pretende adotar, a fim de que situações como as que ocorreram não voltem a acontecer.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3858/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3858/2023 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente no alojamento, como luz, água, internet, entre outros?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3859/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3859/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente pelo alojamento, como luz, água, internet, entre outros?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Projetos de Lei
40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
Emendas
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimento Nº 3773/2023 - 08/11/2023
Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE, na forma regimental, digne-se oficiar, internamente, a Exma. Senhora Vereadora desta Casa, Cintia Yamamoto Soares, para que informe os demais Pares, sobre o conhecimento de fala, ou, áudios, amplamente divulgado no município através de aplicativo, onde, supostamente, fala-se sobre horas extras de forma ilegal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, transcritos abaixo e que pode ser ouvido através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1cOcGZVKoHkgdzDM-vNXi0kkpz-Zbr6Qd?usp=sharing ou pelo QR Code abaixo. A exma. Senhora Vereadora reconhece a voz de quem está falando nos referidos áudios, transcritos abaixo na justificativa?
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 3782/2023 - 09/11/2023
Assunto: REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe quais foram as providências adotadas pela Instituição a partir da resposta dada ao Requerimento 1057/2023, do Poder Legislativo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 3783/2023 - 09/11/2023
Assunto: REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se a instituição adquiriu dívidas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, discriminando o ano e os respectivos valores.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 3820/2023 - 10/11/2023
Assunto: Requer seja oficiada a Neoenergia Elektro para que apresente informações sobre a falta e falhas no fornecimento de energia desde as fortes chuvas e ventos que atingiram o município, informando o número de ocorrências, se existem locais ainda sem energia data de referência 10/11/2023, quais medidas estão sendo tomadas para evitar a falta de fornecimento e atrasos nos atendimentos
Autoria: FÁBIO MENEZES
Requerimento Nº 3847/2023 - 13/11/2023
Assunto: Requer da NEOENERGIA ELEKTRO, para que informe quais foram os bairros afetados com a interrupção de energia elétrica causada pelas chuvas ocorridas na tarde do dia 03 de novembro de 2023, quando houve o restabelecimento do fornecimento de energia e quais providências a empresa pretende adotar, a fim de que situações como as que ocorreram não voltem a acontecer.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 3858/2023 - 10/11/2023
Assunto: Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente no alojamento, como luz, água, internet, entre outros?
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 3859/2023 - 10/11/2023
Assunto: Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente pelo alojamento, como luz, água, internet, entre outros?
Autoria: EDUARDO SALLUM