Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Outorga o Titulo de Cidadão Tatuiano - ao Agente Federal e Deputado Estadual Sr. Danilo Balas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Outorga o Titulo de Cidadão Tatuiano - ao Agente Federal e Deputado Estadual Sr. Danilo Balas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3773/2023 - REQUEIRO AO PRESIDENTE, na forma regimental, digne-se oficiar, internamente, a Exma. Senhora Vereadora desta Casa, Cintia Yamamoto Soares, para que informe os demais Pares, sobre o conhecimento de fala, ou, áudios, amplamente divulgado no município através de aplicativo, onde, supostamente, fala-se sobre horas extras de forma ilegal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, transcritos abaixo e que pode ser ouvido através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1cOcGZVKoHkgdzDM-vNXi0kkpz-Zbr6Qd?usp=sharing ou pelo QR Code abaixo. A exma. Senhora Vereadora reconhece a voz de quem está falando nos referidos áudios, transcritos abaixo na justificativa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3782/2023 - REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe quais foram as providências adotadas pela Instituição a partir da resposta dada ao Requerimento 1057/2023, do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3783/2023 - REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se a instituição adquiriu dívidas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, discriminando o ano e os respectivos valores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3820/2023 - Requer seja oficiada a Neoenergia Elektro para que apresente informações sobre a falta e falhas no fornecimento de energia desde as fortes chuvas e ventos que atingiram o município, informando o número de ocorrências, se existem locais ainda sem energia data de referência 10/11/2023, quais medidas estão sendo tomadas para evitar a falta de fornecimento e atrasos nos atendimentos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3847/2023 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO, para que informe quais foram os bairros afetados com a interrupção de energia elétrica causada pelas chuvas ocorridas na tarde do dia 03 de novembro de 2023, quando houve o restabelecimento do fornecimento de energia e quais providências a empresa pretende adotar, a fim de que situações como as que ocorreram não voltem a acontecer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3858/2023 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente no alojamento, como luz, água, internet, entre outros?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3859/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente pelo alojamento, como luz, água, internet, entre outros?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ

Assunto: Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ

Assunto: Institui a campanha “Vida Animal” para promover a doação de sangue animal, no âmbito da cidade de Tatuí, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: NEGADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Institui o “Programa Samuzinho” as Escolas da Rede Municipal da Cidade de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilm. Sr. Mário Luis Rodrigues da Costa.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Outorga o Titulo de Cidadão Tatuiano - ao Agente Federal e Deputado Estadual Sr. Danilo Balas.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE, na forma regimental, digne-se oficiar, internamente, a Exma. Senhora Vereadora desta Casa, Cintia Yamamoto Soares, para que informe os demais Pares, sobre o conhecimento de fala, ou, áudios, amplamente divulgado no município através de aplicativo, onde, supostamente, fala-se sobre horas extras de forma ilegal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, transcritos abaixo e que pode ser ouvido através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1cOcGZVKoHkgdzDM-vNXi0kkpz-Zbr6Qd?usp=sharing ou pelo QR Code abaixo. A exma. Senhora Vereadora reconhece a voz de quem está falando nos referidos áudios, transcritos abaixo na justificativa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe quais foram as providências adotadas pela Instituição a partir da resposta dada ao Requerimento 1057/2023, do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUER à Sra. Intervendora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe se a instituição adquiriu dívidas nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, discriminando o ano e os respectivos valores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer seja oficiada a Neoenergia Elektro para que apresente informações sobre a falta e falhas no fornecimento de energia desde as fortes chuvas e ventos que atingiram o município, informando o número de ocorrências, se existem locais ainda sem energia data de referência 10/11/2023, quais medidas estão sendo tomadas para evitar a falta de fornecimento e atrasos nos atendimentos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da NEOENERGIA ELEKTRO, para que informe quais foram os bairros afetados com a interrupção de energia elétrica causada pelas chuvas ocorridas na tarde do dia 03 de novembro de 2023, quando houve o restabelecimento do fornecimento de energia e quais providências a empresa pretende adotar, a fim de que situações como as que ocorreram não voltem a acontecer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente no alojamento, como luz, água, internet, entre outros?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente pelo alojamento, como luz, água, internet, entre outros?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado