Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Tipo: Aditiva
Data: 27/07/2023
Protocolo: 04231/2023
Situação: Apto para Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/07/2023 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 04/08/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 01/08/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 10/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 21/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 01/09/2023 - Prazo: 13/09/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 21/09/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 26/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 01/08/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
|
| Parecer Nº 1/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 18/08/2023 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 31/08/2023 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
| Parecer Nº 3/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 11/09/2023 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
|
| Parecer Nº 4/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 27/09/2023 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Mensagem aditiva ao projeto de lei n°48/2023. Altera as atribuições do cargo de inspetor de alunos constantes do anexo único.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2023 | 21/07/2023 | Define as atribuições, a escolaridade e a jornada de trabalho dos cargos público de engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista, inspetor de alunos e vigia patrimonial e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão Única |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado