Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023
Data: 29/08/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Autoriza o poder executivo a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo(DER), por termo de permissão de uso, o trecho da rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2023 | 26,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2023 | 27/07/2023 | Autoriza o poder executivo a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo(DER), por termo de permissão de uso, o trecho da rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto - SP-141, conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
32ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado