Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2023
Protocolo: 05119/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: HIAGO DAROS
Assunto: Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/08/2023 | 662,2 KB | ||
| Lei Mun nº 5940 24 | 23/07/2024 | 557,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 05/09/2023 - Prazo: 13/09/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Desfavorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 03/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/04/2024
Complemento: Parecer Favorável Majoritário (Ver. Antonio Marcos de Abreu e Valdir) e Minoritário desfavorável (Ver. Marcio)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 12/09/2023 |
Desfavorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 02/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 23/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 23/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA |
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| Autógrafo Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 | 25/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5940 | 04/07/2024 |
Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: HIAGO DAROS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/06/2024 | 2ª Discussão |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
20ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado