Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 24/06/2024 | 211,8 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 16.058,88)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
5/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. “Rafael Bidim Lélis.”
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. “Rafael Bidim Lélis.”
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2330/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2345/2024 - Requer da Nefrotat Cuidados Renais que envie para esta Casa de Leis uma cópia da minuta do contrato com a Prefeitura, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei
32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
34/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 16.058,88)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
34/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 16.058,88)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: HIAGO DAROS
68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Autoria: HIAGO DAROS