Sessões - 20ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 24/06/2024
Hora: 20:09
Frequências
Chamada Regimental - 21:27
Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES
Ausentes (1) - JOÃO JJ
Votações
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 16.058,88)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Contra (5) - PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2023
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. “Rafael Bidim Lélis.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. “Rafael Bidim Lélis.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2330/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2330/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2345/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2345/2024 - Requer da Nefrotat Cuidados Renais que envie para esta Casa de Leis uma cópia da minuta do contrato com a Prefeitura, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a criação de restaurantes populares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar compensações, transações ou adjudicações com pessoas físicas jurídicas, inadimplentes com a municipalidade e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 16.058,88)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 16.058,88)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2023 - Legislativo
Autoria: HIAGO DAROS
Assunto: Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2023 - Legislativo
Autoria: HIAGO DAROS
Assunto: Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão a Música Gospel e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2023 - Legislativo
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2023 - Legislativo
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (4) - FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Vereador
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Sr. Dr. Rafael Bidim Lélis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2330/2024 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2345/2024 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Nefrotat Cuidados Renais que envie para esta Casa de Leis uma cópia da minuta do contrato com a Prefeitura, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado