Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Tipo: Vereador
Data: 04/09/2023
Protocolo: 05188/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Dr. Gregory Lawrence Pinto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/09/2023 | 339,3 KB | ||
| Decreto Leg nº 043 23 Gregory Lawrence Pinto | 10/01/2024 | 264,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 14/09/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/09/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/10/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 12/09/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 29/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Gregory Lawrence Pinto.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 18/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Gregory Lawrence Pinto.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 43/2023 | 12/12/2023 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Dr. Gregory Lawrence Pinto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 | 29/11/2024 | Entregue Sessão Solene do dia 28/11/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Extraordinária de 2023 | 11/12/2023 | Discussão Única |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Ausente (4) - PEPINHO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado