Ordem do dia - 35ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/12/2023
Matérias
Pareceres
1/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
4/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
5/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
5/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Mensagens
1/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Lei
95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO