Sessões - 35ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 11/12/2023
Hora: 21:38
Frequências
Chamada Regimental - 22:54
Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, LEANDRO MAGRÃO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO
Ausentes (1) - PEPINHO
Votações
Parecer Nº 1/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Abstenção (1) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 3/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 5/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 6/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Abstenção (1) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Gregory Lawrence Pinto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Gregory Lawrence Pinto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - PEPINHO, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Aditiva
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - RENAN CORTEZ
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2023 - Legislativo
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
Assunto: Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2023 - Legislativo
Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS
Assunto: Dispõe a garantia ao direito de prioridade na matricula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Legislativo
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Assunto: Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, LUZIA APARECIDA FERMINO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Legislativo
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Assunto: Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2023 - Legislativo
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2023 - Legislativo
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: Prevê afixação de cartazes, em clubes sociais do município de Tatuí, com informações acerca da lei municipal, que proíbe fogos de artifício que causem estouros e estampidos no Município de Tatuí.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PEPINHO, FÁBIO MENEZES, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Vereador
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Dr. Gregory Lawrence Pinto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Ausente (4) - PEPINHO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado