Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Tipo: Vereador
Data: 04/09/2023
Protocolo: 05260/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/09/2023 | 311,1 KB | ||
| Decreto nº 014 24 Maria Madalena Pinto Bonfim | 21/06/2024 | 268 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 06/09/2023 - Prazo: 14/09/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/09/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/10/2023 - Prazo: 26/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 | 18/09/2023 |
parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 | 04/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 | 24/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 14/2024 | 11/06/2024 |
Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 | 19/12/2024 | Entregue em Sessão Solene no dia 18/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/06/2024 | Discussão Única |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado