Sessões - 18ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 10/06/2024
Hora: 19:45
Frequências
Chamada Regimental - 21:33
Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES
Ausentes (1) - VALDIR DE PROENÇA
Chamada Regimental - 21:33
Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES
Ausentes (1) - VALDIR DE PROENÇA
Votações
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1997/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1997/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório de análises clínicas?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1997/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1997/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório de análises clínicas?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2012/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2012/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O pagamento com as respectivas empresas, que prestam o serviço de imagem de ressonância no Município, está em dia? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc. 3 – Se a resposta da questão 01 for negativa, por qual motivo está em atraso?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2012/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2012/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O pagamento com as respectivas empresas, que prestam o serviço de imagem de ressonância no Município, está em dia? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc. 3 – Se a resposta da questão 01 for negativa, por qual motivo está em atraso?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2022/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2022/2024 - Requer do Governador do estado de São Paulo que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade criar um retorno na SP 127 entre o bairro Pederneiras e o bairro Jurumirim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2022/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2022/2024 - Requer do Governador do estado de São Paulo que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade criar um retorno na SP 127 entre o bairro Pederneiras e o bairro Jurumirim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2037/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2037/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2037/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2037/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2063/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2063/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), de Sorocaba, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quando serão resolvidos os problemas existentes no Alto Custo, tais como: remarcações, atrasos na entrega, falta de medicamentos e falta de comunicação aos municípios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2063/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2063/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), de Sorocaba, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quando serão resolvidos os problemas existentes no Alto Custo, tais como: remarcações, atrasos na entrega, falta de medicamentos e falta de comunicação aos municípios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2131/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2131/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados? 2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2131/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2131/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados? 2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO MENEZES, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO MENEZES, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO MENEZES, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO MENEZES, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - FÁBIO VILLA NOVA
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Vereador
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Vereador
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Vereador
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Vereador
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Vereador
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Vereador
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1997/2024 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório de análises clínicas?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1997/2024 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório de análises clínicas?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2012/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O pagamento com as respectivas empresas, que prestam o serviço de imagem de ressonância no Município, está em dia? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc. 3 – Se a resposta da questão 01 for negativa, por qual motivo está em atraso?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2012/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O pagamento com as respectivas empresas, que prestam o serviço de imagem de ressonância no Município, está em dia? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc. 3 – Se a resposta da questão 01 for negativa, por qual motivo está em atraso?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2022/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Governador do estado de São Paulo que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade criar um retorno na SP 127 entre o bairro Pederneiras e o bairro Jurumirim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2022/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer do Governador do estado de São Paulo que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade criar um retorno na SP 127 entre o bairro Pederneiras e o bairro Jurumirim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2037/2024 - Interno
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2037/2024 - Interno
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2063/2024 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), de Sorocaba, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quando serão resolvidos os problemas existentes no Alto Custo, tais como: remarcações, atrasos na entrega, falta de medicamentos e falta de comunicação aos municípios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2063/2024 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), de Sorocaba, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quando serão resolvidos os problemas existentes no Alto Custo, tais como: remarcações, atrasos na entrega, falta de medicamentos e falta de comunicação aos municípios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2131/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados? 2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2131/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados? 2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, VALDIR DE PROENÇA
Resultado: Aprovado