Câmara Municipal de Tatuí

• Par ao PLC 07-24 20240502_09014517

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Par PLC 07-24 20240522_08444847

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Par ao PLC 7-24 20240603_12155117

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Par ao PL 38-24 20240603_12123040

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Par ao PL 50-24 20240603_21304798

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Arquivo 1

1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Par PL 58-23

2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Par PL 58-23 20240522_12331868

3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

• Parecer 58.23

4/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• PD 31 23_04102023090440

1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Arquivo 2

2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Par pdl 45 23_16042024115748

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Par ao PDL 45-23 20240605_10301523

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

• Par pdl 1 24_16042024120411

1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• Par ao PDL 1-24 20240516_11000415

2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1997/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório de análises clínicas?
Autoria:

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2012/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 - O pagamento com as respectivas empresas, que prestam o serviço de imagem de ressonância no Município, está em dia?
2 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc.
3 – Se a resposta da questão 01 for negativa, por qual motivo está em atraso?
Autoria:

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2022/2024 - Requer do Governador do estado de São Paulo que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade criar um retorno na SP 127 entre o bairro Pederneiras e o bairro Jurumirim.
Autoria:

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2037/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Autoria:

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2063/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), de Sorocaba, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quando serão resolvidos os problemas existentes no Alto Custo, tais como: remarcações, atrasos na entrega, falta de medicamentos e falta de comunicação aos municípios.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2131/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados?
2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso?
3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

• PLC 07.24
• Lei Comp 052
• Processo Completo

7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• PLC 07.24
• Lei Comp 052
• Processo Completo

7/2024 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Local de Exercício para os integrantes do quadro do Magistério e aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Projeto de Lei nº 038 24 Ex
• Lei Mun 5929
• Processo Completo

38/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Projeto de Lei nº 038 24 Ex
• Lei Mun 5929
• Processo Completo

38/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 49.547,05)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 2
• Lei Mun 5930
• Processo Completo

50/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 2
• Lei Mun 5930
• Processo Completo

50/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (R$ 700.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 1
• Lei Mun 5928
• Processo Completo

58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 1
• Lei Mun 5928
• Processo Completo

58/2023 - Dispões sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.640, de 03 de junho de 1993, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

• Arquivo 1
• Decreto nº 014 24 Maria Madalena Pinto Bonfim
• Processo Completo

31/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra Maria Madalena Pinto Bonfim.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

• Arquivo 1
• Decreto nº 013 24 Yustrich Azevedo Silva
• Processo Completo

45/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Arquivo 1
• Decreto nº 015 24 Dr Rodrigo Fulini Brasil
• Processo Completo

1/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Rodrigo Fulini Brasil.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

• Arquivo 1
• Req 1997 24 Sta Casa

1997/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório de análises clínicas?
Autoria: EDUARDO SALLUM

• Arquivo 1
• Req 2012 24 Sec Mun Fazanda

2012/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 - O pagamento com as respectivas empresas, que prestam o serviço de imagem de ressonância no Município, está em dia?
2 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar documentos comprobatórios que comprovem o pagamento para as respectivas empresas, tais como extrato bancário, etc.
3 – Se a resposta da questão 01 for negativa, por qual motivo está em atraso?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

• Arquivo 1
• Req 2022 24 Gov SP

2022/2024 - Requer do Governador do estado de São Paulo que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade criar um retorno na SP 127 entre o bairro Pederneiras e o bairro Jurumirim.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

• Arquivo 1
• Req 2037 24 Neoenergia

2037/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Neoenergia Elektro, concessionária de energia, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

• Arquivo 1
• Req 2063 24 DRS XVI

2063/2024 - REQUER ao Diretor da Divisão Regional de Saúde (DRS XVI), de Sorocaba, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quando serão resolvidos os problemas existentes no Alto Custo, tais como: remarcações, atrasos na entrega, falta de medicamentos e falta de comunicação aos municípios.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Arquivo 1
• Req 2131 24 BHCL Viviane

2131/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Se o repasse dos empenhos vencidos da Prefeitura Municipal foram regularizados?
2 – Existe algum empenho vencido em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso?
3 – Se foram todos quitados e regularizados, enviar documento comprobatório, do repasse feito pela Prefeitura Municipal.


Autoria: CINTIA YAMAMOTO