Projeto de Lei Nº 70/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2023
Protocolo: 05533/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 70.23 | 19/09/2023 | 14,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 03/10/2023
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 16/11/2023 - Prazo: 27/11/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 06/12/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/12/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/12/2023 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 | 03/10/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 | 16/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 | 24/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 | 05/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 | 18/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 | 04/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Institui o plano municipal de Cultura no município de Tatuí e dá outras providencias
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5910 | 27/05/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Ausente (1) - MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado