Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 24/10/2023
Protocolo: 06356/2023
Situação: Apto para Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| M. ADT PL 71.23 | 31/10/2023 | 456,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 08/11/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2023 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 30/11/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 08/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 19/12/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Envio: 19/12/2023 - Prazo: 14/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 28/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 08/11/2023 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
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| Parecer Nº 1/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 30/11/2023 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 12/12/2023 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
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| Parecer Nº 3/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 16/02/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 | 04/03/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Mensagem Aditiva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2023 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências. |