Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Tipo: Vereador
Data: 26/10/2023
Protocolo: 06379/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS FERNANDEZ ÀVILA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 332,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/11/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/12/2023
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/12/2023 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 | 21/11/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 | 18/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS FERNANDEZ ÀVILA.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 | 07/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS FERNANDEZ ÀVILA.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 09/04/2024 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCUS VINICIUS FERNANDEZ ÀVILA.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 | 27/11/2024 | Entregue na Sessão Solene do dia 26/11/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 08/04/2024 | Discussão Única |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado