Ordem do dia - 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 08/04/2024 | 211,6 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1134/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1134/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar as empresas de telefonia e internet em geral, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos fios soltos na Avenida Zilah de Aquino.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1140/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1140/2024 - Oficiar o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação no trevo de acesso ao Centro Hípico de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1145/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1145/2024 - Requer da DER Departamento de Estrada e Rodagem, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1148/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1148/2024 - REQUER ao Departamento Municipal de Trânsito dados ou estudos a respeito do número de acidentes registrados na rua 11 de Agosto nos períodos anteriores e posteriores à implementação das rotatórias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1153/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1153/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se o repasse por parte da Prefeitura de Tatuí será renegociado? Visto que os funcionários da UPA, estão recebendo a menos, por conta do reajuste salarial conforme mensagem enviada do administrativo da UPA aos funcionários. Como irão sanar esse problema?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1157/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1157/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se em algum mês houve atraso no pagamento dos funcionários da UPA? Se a resposta acima dor afirmativa, por qual motivo?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1159/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1159/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe um setor de ouvidora interno para que os funcionários possam fazer suas reclamações na UPA de Tatuí?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1161/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1161/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se a UPA vem cumprindo os protocolos corretamente de atendimentos dos pacientes?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1163/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1163/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe treinamentos com frequência para os funcionários da UPA?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1165/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1165/2024 - Requerem da a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, para que preste as seguintes informações:
1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker na cidade de Tatuí/SP?
2 – Quando foi comunicado a respectiva quebra/cancelamento de contrato? Enviar documentos comprobátorios.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1066/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1066/2024 - Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1065/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1065/2024 - Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 943/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 943/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, qual o valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária. Se a questão acima for negativa, enviar o motivo do porquê não foi repassado.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 945/2024 - 08/04/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 945/2024 - Requer da CCR SP VIAS para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Projetos de Lei
5/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, conforme especifica. (R$ 686.141,45)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
5/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, conforme especifica. (R$ 686.141,45)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
12/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 186.201,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
12/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 186.201,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
16/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 100.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
16/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 100.000,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimentos
945/2024 - Requer da CCR SP VIAS para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
943/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, qual o valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária. Se a questão acima for negativa, enviar o motivo do porquê não foi repassado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1065/2024 - Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1066/2024 - Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1134/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar as empresas de telefonia e internet em geral, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos fios soltos na Avenida Zilah de Aquino.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1140/2024 - Oficiar o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação no trevo de acesso ao Centro Hípico de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1145/2024 - Requer da DER Departamento de Estrada e Rodagem, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1148/2024 - REQUER ao Departamento Municipal de Trânsito dados ou estudos a respeito do número de acidentes registrados na rua 11 de Agosto nos períodos anteriores e posteriores à implementação das rotatórias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1153/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se o repasse por parte da Prefeitura de Tatuí será renegociado? Visto que os funcionários da UPA, estão recebendo a menos, por conta do reajuste salarial conforme mensagem enviada do administrativo da UPA aos funcionários. Como irão sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1157/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se em algum mês houve atraso no pagamento dos funcionários da UPA? Se a resposta acima dor afirmativa, por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1159/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe um setor de ouvidora interno para que os funcionários possam fazer suas reclamações na UPA de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1161/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se a UPA vem cumprindo os protocolos corretamente de atendimentos dos pacientes?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1163/2024 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe treinamentos com frequência para os funcionários da UPA?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1165/2024 - Requerem da a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, para que preste as seguintes informações:
1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker na cidade de Tatuí/SP?
2 – Quando foi comunicado a respectiva quebra/cancelamento de contrato? Enviar documentos comprobátorios.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO