Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS FERNANDEZ ÀVILA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS FERNANDEZ ÀVILA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, conforme especifica. (R$ 686.141,45)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, conforme especifica. (R$ 686.141,45)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 186.201,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. (R$ 186.201,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 100.000,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 100.000,00)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e a presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa da Feira da Mulher do Campo no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS FERNANDEZ ÀVILA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da CCR SP VIAS para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, qual o valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária. Se a questão acima for negativa, enviar o motivo do porquê não foi repassado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar as empresas de telefonia e internet em geral, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos fios soltos na Avenida Zilah de Aquino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação no trevo de acesso ao Centro Hípico de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da DER Departamento de Estrada e Rodagem, para que informe a esta Casa Leis, sobre a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Departamento Municipal de Trânsito dados ou estudos a respeito do número de acidentes registrados na rua 11 de Agosto nos períodos anteriores e posteriores à implementação das rotatórias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se o repasse por parte da Prefeitura de Tatuí será renegociado? Visto que os funcionários da UPA, estão recebendo a menos, por conta do reajuste salarial conforme mensagem enviada do administrativo da UPA aos funcionários. Como irão sanar esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se em algum mês houve atraso no pagamento dos funcionários da UPA? Se a resposta acima dor afirmativa, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe um setor de ouvidora interno para que os funcionários possam fazer suas reclamações na UPA de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se a UPA vem cumprindo os protocolos corretamente de atendimentos dos pacientes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se existe treinamentos com frequência para os funcionários da UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem da a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, para que preste as seguintes informações: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker na cidade de Tatuí/SP? 2 – Quando foi comunicado a respectiva quebra/cancelamento de contrato? Enviar documentos comprobátorios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado