Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023
Data: 30/10/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Leis Municipal n°4.454, de 03 de novembro de 2010 que dispõe sobre a reorganização do conselho municipal do idoso e lei municipal n° 4.797, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos do idoso no município de Tatuí e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 60 23_30102023093034 | 30/10/2023 | 232,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2023 | 21/08/2023 | Altera a Leis e Decretos Municipais, para substituir as expressões "idoso" e idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão Única |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado