Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 3734/2023
Data: 06/11/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3734/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros):
1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023?
2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos?
3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento?
4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Justiça e Redação | .docx | 06/11/2023 | 198,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 3734/2023 | 31/10/2023 | Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Extraordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado
32ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado