Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023
Data: 08/11/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/11/2023 | 381,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 80/2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 39ª Sessão Extraordinária de 2024 | 16/12/2024 | Discussão Única |
Votações
39ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MARCIO DO SANTA RITA, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado