Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Tipo: Vereador
Data: 29/11/2023
Protocolo: 07112/2023
Situação: APROVADO - ENTREGUE
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/11/2023 | 324,2 KB | ||
| Decreto Leg nº 003 24 Tiago Simões | 04/04/2024 | 257,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 12/12/2023
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Favorável
Complemento: Raphael
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/12/2023 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 15/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 14/12/2023 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 19/03/2024 |
Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Autoria: LEVI PINTO SOARES |
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| Entrega Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 | 12/12/2024 | Entregue em Sessão Solene do dia 10/12/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão Única |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado