Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 18/03/2024 | 210,6 KB |
Matérias
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
4/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
5/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Gregório Maciel a Rua 4 do Loteamento São Conrado II e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Gregório Maciel a Rua 4 do Loteamento São Conrado II e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Gregório Maciel a Rua 4 do Loteamento São Conrado II e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 608/2024 - Requer Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde?
2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2023, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 610/2024 - Requer Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se no setor de ouvidoria da Santa Casa, existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 706/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no Jardim Juliana.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 740/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Josefina Minguini, Centro, visto que a mesma está comprometendo a fiação da respectiva rua.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 750/2024 - Requer da Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde?
2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2024, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 763/2024 - REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, em reiteração ao Requerimento Nº 2.172/2023, que informe sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado em ofício entregue em mãos em maio do ano passado.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 765/2024 - REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura de Tatuí, por meio do Ministério da Saúde, recurso no valor de R$ 500 mil para iniciar o tratamento de hemodiálise no município, e em qual conta.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 766/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura, por meio do Ministério da Saúde, algum recurso para iniciar serviço de hemodiálise na cidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 770/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se existe a possibilidade de a pasta disponibilizar em espaços da Administração Pública Municipal totens com o gel repelente de mosquito à base de IR3535 para uso livre do público.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 790/2024 - Requer do Ministério da Saúde que informe qual o motivo da falta de vacina de varicela no nosso município e qual o prazo para que o problema seja solucionado.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 810/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que envie a esta Casa de Leis todos os documentos e ofícios encaminhados pela pasta à Secretaria de Estado da Saúde, e recebidos, a respeito do funcionamento do serviço de hemodiálise em Tatuí.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 844/2024 - Requer da Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?)
2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa?
3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?
Autoria:
Projetos de Lei
64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimentos
608/2024 - Requer Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde?
2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2023, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
610/2024 - Requer Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se no setor de ouvidoria da Santa Casa, existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
706/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no Jardim Juliana.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
740/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Josefina Minguini, Centro, visto que a mesma está comprometendo a fiação da respectiva rua.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
750/2024 - Requer da Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde?
2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2024, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
763/2024 - REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, em reiteração ao Requerimento Nº 2.172/2023, que informe sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado em ofício entregue em mãos em maio do ano passado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
765/2024 - REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura de Tatuí, por meio do Ministério da Saúde, recurso no valor de R$ 500 mil para iniciar o tratamento de hemodiálise no município, e em qual conta.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
766/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura, por meio do Ministério da Saúde, algum recurso para iniciar serviço de hemodiálise na cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
770/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se existe a possibilidade de a pasta disponibilizar em espaços da Administração Pública Municipal totens com o gel repelente de mosquito à base de IR3535 para uso livre do público.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
790/2024 - Requer do Ministério da Saúde que informe qual o motivo da falta de vacina de varicela no nosso município e qual o prazo para que o problema seja solucionado.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU
810/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que envie a esta Casa de Leis todos os documentos e ofícios encaminhados pela pasta à Secretaria de Estado da Saúde, e recebidos, a respeito do funcionamento do serviço de hemodiálise em Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
844/2024 - Requer da Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?)
2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa?
3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO