Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 18/03/2024
Hora: 19:41
Frequências
Chamada Regimental - 21:41
Presentes (17) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, LEANDRO MAGRÃO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO
Votações
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Gregório Maciel a Rua 4 do Loteamento São Conrado II e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Gregório Maciel a Rua 4 do Loteamento São Conrado II e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a denominação de Joaquim Gregório Maciel a Rua 4 do Loteamento São Conrado II e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 608/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 608/2024 - Requer Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde? 2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2023, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação? 3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 610/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 610/2024 - Requer Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se no setor de ouvidoria da Santa Casa, existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 706/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 706/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no Jardim Juliana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 740/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 740/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Josefina Minguini, Centro, visto que a mesma está comprometendo a fiação da respectiva rua.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 750/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 750/2024 - Requer da Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde? 2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2024, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação? 3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 763/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 763/2024 - REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, em reiteração ao Requerimento Nº 2.172/2023, que informe sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado em ofício entregue em mãos em maio do ano passado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 765/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 765/2024 - REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura de Tatuí, por meio do Ministério da Saúde, recurso no valor de R$ 500 mil para iniciar o tratamento de hemodiálise no município, e em qual conta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 766/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 766/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura, por meio do Ministério da Saúde, algum recurso para iniciar serviço de hemodiálise na cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 770/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 770/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se existe a possibilidade de a pasta disponibilizar em espaços da Administração Pública Municipal totens com o gel repelente de mosquito à base de IR3535 para uso livre do público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 790/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 790/2024 - Requer do Ministério da Saúde que informe qual o motivo da falta de vacina de varicela no nosso município e qual o prazo para que o problema seja solucionado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 810/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 810/2024 - REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que envie a esta Casa de Leis todos os documentos e ofícios encaminhados pela pasta à Secretaria de Estado da Saúde, e recebidos, a respeito do funcionamento do serviço de hemodiálise em Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 844/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 844/2024 - Requer da Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?) 2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa? 3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 900/2024
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 900/2024 - Requer da Direção da Escola SESI – Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a diminuição e demissões no quadro de professores
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MAURICIO COUTO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Da nova redação ao art. 3°, da Lei municipal n°2.640 de 03 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2023 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2023 - Legislativo
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí a Procissão dos Cavaleiros de São Jorge.
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2023 - Legislativo
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Joaquim Gregório Maciel a Rua 4 do Loteamento São Conrado II e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Vereador
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Tiago Simões.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 608/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde? 2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2023, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação? 3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 610/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer Sra. Maria Laura Lavorato Marias, Interventora da Santa Casa que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se no setor de ouvidoria da Santa Casa, existe alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 706/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no Jardim Juliana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 740/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Josefina Minguini, Centro, visto que a mesma está comprometendo a fiação da respectiva rua.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 750/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Sra. Juliana Hoffmann de Camargo, Presidente do Conselho Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem é o responsável pelo recebimento das reclamações ao Conselho Municipal de Saúde? 2 - Chegou ao Conselho durante o período do ano de 2024, alguma reclamação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por parte de algum funcionário da coordenação? 3 - Se a resposta acima for afirmativa, enviar uma cópia da respectiva reclamação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 763/2024 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, em reiteração ao Requerimento Nº 2.172/2023, que informe sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado em ofício entregue em mãos em maio do ano passado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 765/2024 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUER ao Exmo. Ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura de Tatuí, por meio do Ministério da Saúde, recurso no valor de R$ 500 mil para iniciar o tratamento de hemodiálise no município, e em qual conta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 766/2024 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se foi creditado na conta da Prefeitura, por meio do Ministério da Saúde, algum recurso para iniciar serviço de hemodiálise na cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 770/2024 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se existe a possibilidade de a pasta disponibilizar em espaços da Administração Pública Municipal totens com o gel repelente de mosquito à base de IR3535 para uso livre do público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 790/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Ministério da Saúde que informe qual o motivo da falta de vacina de varicela no nosso município e qual o prazo para que o problema seja solucionado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 810/2024 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: REQUER ao Sr. Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que envie a esta Casa de Leis todos os documentos e ofícios encaminhados pela pasta à Secretaria de Estado da Saúde, e recebidos, a respeito do funcionamento do serviço de hemodiálise em Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 844/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?) 2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa? 3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 900/2024 - Interno
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Requer da Direção da Escola SESI – Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a diminuição e demissões no quadro de professores
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado