Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2023
Protocolo: 07398/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Marioria Qualificada
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/12/2023 | 315,2 KB | ||
| Decreto Leg nº 011 24 Simone Marquetto | 02/07/2024 | 269,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 19/12/2023 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 30/01/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 19/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 03/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 | 30/01/2024 | Favorável | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 | 27/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO | |
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 | 03/04/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO | |
| Decreto Legislativo Nº 11/2024 | 28/05/2024 | Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. Simone Aparecida Curraladas dos Santos - Deputada SIMONE MARQUETTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | Discussão Única |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado