Sessões - 16ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 27/05/2024
Hora: 19:38
Frequências
Chamada Regimental - 21:59
Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO
Ausentes (1) - PEPINHO
Votações
Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, PAULINHO MOTOS, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, PAULINHO MOTOS, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, PAULINHO MOTOS, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO MENEZES, PAULINHO MOTOS, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Wilton Venâncio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Wilton Venâncio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1871/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1871/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção na esquina da Avenida Zilah de Aquino com a Rua José Candido Freire, em frente ao nº490 A, pois há um vazamento de esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1881/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1881/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro Colina verde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1883/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1883/2024 - Requer da SABESP que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar o fechamento da valeta na rua Salvador Paulino Cruz, em frente a praça do CDHU
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1928/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1928/2024 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade em frente a Fatec. Se já estiver no cronograma, quando está prevista a instalação de redutores de velocidade na região citada?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1937/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1937/2024 - Oficiar a SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa, quando está prevista a conclusão da rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - FÁBIO MENEZES, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - ADITIVA MODIFICATIVA
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 39.085,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 39.085,00)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - CINTIA YAMAMOTO, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 67.596,58)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 67.596,58)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. (R$ 1.731,128,90)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. (R$ 1.731,128,90)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Vereador
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Wilton Venâncio.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Ausente (3) - FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Vereador
Autoria: RENAN CORTEZ
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1871/2024 - Interno
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção na esquina da Avenida Zilah de Aquino com a Rua José Candido Freire, em frente ao nº490 A, pois há um vazamento de esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1881/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro Colina verde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1883/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Requer da SABESP que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar o fechamento da valeta na rua Salvador Paulino Cruz, em frente a praça do CDHU
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1928/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade em frente a Fatec. Se já estiver no cronograma, quando está prevista a instalação de redutores de velocidade na região citada?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1937/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Oficiar a SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa, quando está prevista a conclusão da rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte, nesta cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PEPINHO
Resultado: Aprovado