Ordem do dia - 16ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 27/05/2024 | 208,7 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acompanhado da respectiva justificativa. (R$ 154.198,95)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Wilton Venâncio.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Wilton Venâncio.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Sra. SIMONE MARQUETTO
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Jessé Jackson de Souza Ramos.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1871/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção na esquina da Avenida Zilah de Aquino com a Rua José Candido Freire, em frente ao nº490 A, pois há um vazamento de esgoto.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1881/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro Colina verde.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1883/2024 - Requer da SABESP que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar o fechamento da valeta na rua Salvador Paulino Cruz, em frente a praça do CDHU
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1928/2024 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade em frente a Fatec. Se já estiver no cronograma, quando está prevista a instalação de redutores de velocidade na região citada?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Mensagens
Projetos de Lei
21/2024 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
21/2024 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
30/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 39.085,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
30/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 39.085,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
31/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 67.596,58)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
31/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 67.596,58)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
33/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. (R$ 1.731,128,90)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
33/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. (R$ 1.731,128,90)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimentos
1871/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção na esquina da Avenida Zilah de Aquino com a Rua José Candido Freire, em frente ao nº490 A, pois há um vazamento de esgoto.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1881/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro Colina verde.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1883/2024 - Requer da SABESP que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar o fechamento da valeta na rua Salvador Paulino Cruz, em frente a praça do CDHU
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1928/2024 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade em frente a Fatec. Se já estiver no cronograma, quando está prevista a instalação de redutores de velocidade na região citada?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA