Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 16/02/2024
Protocolo: 00689/2024
Situação: COMISSÕES
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 3 | 19/02/2024 | 385,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 19/02/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
|
| Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 27/02/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 27/02/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
| Parecer Nº 3/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 27/02/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 | 08/02/2024 | Reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei complementar n°023, de 03 de dezembro de 2018. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado