Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/04/2024
Protocolo: 01964/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 6 | 03/04/2024 | 4,3 MB | ||
| Lei Mun 5917 | 03/06/2024 | 338,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 03/04/2024 - Prazo: 10/04/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 10/04/2024 | Favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 18/04/2024 | Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49) | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 23/04/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49) | |
| Autógrafo Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 28/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49) | |
| Lei Ordinária Nº 5917 | 29/05/2024 | Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especifica. (R$ 868.349,49) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado