Projeto de Lei Nº 23/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2024
Protocolo: 02159/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 23.24 | 16/04/2024 | 955,2 KB | ||
| Lei Mun 5945 | 06/08/2024 | 471 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 22/04/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 18/04/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/04/2024 - Prazo: 07/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Envio: 15/05/2024 - Prazo: 24/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 11/07/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 18/04/2024 |
Parecer
Autoria: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 14/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 18/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL. |
|
| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 11/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 23/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
|
| Lei Ordinária Nº 5945 | 24/07/2024 |
Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 15/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2024 | 15/07/2024 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2024 | 22/07/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2024 | 22/07/2024 | 2ª Discussão |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - RENAN CORTEZ
Resultado: Aprovado
23ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - RENAN CORTEZ
Resultado: Aprovado