Ordem do dia - 22ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 15/07/2024 | 203,7 KB |
Matérias
Requerimentos
2391/2024 - Requer da CCR SP Vias que promova a instalação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias nas proximidades do KM 113 da Rodovia Antônio Romano Schincariol.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2404/2024 - Requer da EMTU que informe se existe a possibilidade da criação de linha de transporte intermunicipal entre os Municípios de Boituva e Tatuí às 23 horas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
2418/2024 - REQUEREM que digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Delegado Titular de Polícia de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, qual a previsão do início de funcionamento da Sala Lilás.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, RENAN CORTEZ
2447/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Sabesp, que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção da calçada que esta afundando na Rua Edvirges Vasco Brisola no Parque Marajoara defronte aos n.º 61 e 67.
Autoria: PEPINHO
2474/2024 - Requer da Neoenergia Elektro que informe: 1 - Quais empresas de serviços (TV/internet/telefonia) tem autorização para utilizar os postes em nosso município; 2 – É realizada fiscalização para identificar cabos soltos e em desuso; 3 - Qual medida tem sido tomada para a retirada destes cabos; 4 – Qual canal é disponibilizado para receber reclamações sobre o assunto.
Autoria: FÁBIO MENEZES
2482/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria Sra. Fabiana Grecchi, para providenciar a Limpeza - Capina na margem do Ribeirão Manduca do Lado da Ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo ao lado do Nº 12 em reiteração conforme descrito no corpo deste requerimento
Autoria: JOÃO JJ
2517/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis por qual razão a Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento, não está sendo respeitada na UPA?
Autoria: EDUARDO SALLUM
2518/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de afixar cartazes nas dependências da UPA informando a população sobre o conteúdo da Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
2528/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa Telefônica do Brasil S/A, VIVO, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há estudos sobre a ampliação da cobertura do sinal móvel na parte mais baixa dos Bairros Vida Nova Tatuí I e II?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2563/2024 - Requer Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Para que nos envie, se a empresa responsável pelos exames de ressonância, CIT – Central de Imagem de Tatuí, está com os pagamentos em dia?
2- Se a resposta acima for negativa, para que nos envie quanto empenhos, e qual o valor de débito da Prefeitura Municipal com a respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2566/2024 - REQUER à Empresa DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. que informe o motivo do não cumprimento das especificações das licitações das obras no Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim Wanderley, visto que a empresa recebeu notificações para que estas sejam cumpridas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 5.291.345,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 300.000,00)
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2563/2024 - Requer Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Para que nos envie, se a empresa responsável pelos exames de ressonância, CIT – Central de Imagem de Tatuí, está com os pagamentos em dia?
2- Se a resposta acima for negativa, para que nos envie quanto empenhos, e qual o valor de débito da Prefeitura Municipal com a respectiva empresa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2566/2024 - REQUER à Empresa DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. que informe o motivo do não cumprimento das especificações das licitações das obras no Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim Wanderley, visto que a empresa recebeu notificações para que estas sejam cumpridas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei
23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
56/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 5.291.345,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
56/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. (R$ 5.291.345,00)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior