Ordem do dia - 23ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/07/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 22/07/2024 | 200 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui no Município de Tatuí o Projeto Cultura "Quintal do Ditinho Rolim" e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2629/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Saúde do Município Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, que informe sobre a possibilidade de implantar o Sistema Hiperdia uma vez por mês no Bairro Astória.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2636/2024 - REQUER ao Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se a Nefrotat – Serviços de Cuidados Renais de Tatuí apresentou todos os documentos solicitados pela pasta municipal para um posterior contrato dos serviços de hemodiálise.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2650/2024 - Requerem do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, na pessoa do Diretor-presidente, para que certifique, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 2653/2024 - REQUER ao Senhor Marcel Jonas Soares dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que informe como está o andamento das obras referentes às licitações vencidas pela empresa DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei
Requerimentos
2629/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Saúde do Município Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, que informe sobre a possibilidade de implantar o Sistema Hiperdia uma vez por mês no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
2636/2024 - REQUER ao Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que informe se a Nefrotat – Serviços de Cuidados Renais de Tatuí apresentou todos os documentos solicitados pela pasta municipal para um posterior contrato dos serviços de hemodiálise.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
2650/2024 - Requerem do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, na pessoa do Diretor-presidente, para que certifique, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES