Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2024
Protocolo: 02519/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica. (R$ 278.199,80)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 3 | 25/04/2024 | 965,3 KB | ||
| Lei Mun 5913 | 03/06/2024 | 339,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 25/04/2024 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 03/05/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 20/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 21/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ |
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| Lei Ordinária Nº 5913 | 22/05/2024 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica. (R$ 278.199,80)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado