Ordem do dia - 15ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 20/05/2024 | 211,7 KB |
Matérias
Pareceres
1/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2024 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica.
Autoria:
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Rui Alves de Souza Júnior.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Rui Alves de Souza Júnior.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Edson Vieira.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2024 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Edson Vieira.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1772/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de tapar um buraco na Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), em frente a Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1799/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 - Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1837/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1839/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Agricultura meio Ambiente e Bem estar Animal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1840/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
1/2024 - Parecer ao Requerimento Nº 1866/2024 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe se existe previsão para o envio de novo efetivo da Polícia Civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que no último dia 10 de maio houve cerimonia de posse de 4.017 policiais civis, sendo está a maior posse da história da Polícia Civil.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Mensagens
Projetos de Lei
97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
27/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 897.731,13)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
27/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 897.731,13)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
28/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica. (R$ 278.199,80)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
28/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica. (R$ 278.199,80)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
32/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 44.574,97)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
32/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 44.574,97)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimentos
1772/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de tapar um buraco na Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), em frente a Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1799/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 - Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1837/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1839/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Agricultura meio Ambiente e Bem estar Animal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1840/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1866/2024 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe se existe previsão para o envio de novo efetivo da Polícia Civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que no último dia 10 de maio houve cerimonia de posse de 4.017 policiais civis, sendo está a maior posse da história da Polícia Civil.
Autoria: FÁBIO MENEZES