Sessões - 15ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 20/05/2024
Hora: 20:30
Frequências
Chamada Regimental - 21:08
Presentes (15) - MARCIO DO SANTA RITA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO
Ausentes (2) - MARQUINHO DE ABREU, PEPINHO
Votações
Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MAURICIO COUTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MAURICIO COUTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MAURICIO COUTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - LUZIA APARECIDA FERMINO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Rui Alves de Souza Júnior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Rui Alves de Souza Júnior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Ausente (4) - EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Edson Vieira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Edson Vieira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1772/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1772/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de tapar um buraco na Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), em frente a Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1799/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1799/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1837/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1837/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1839/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1839/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Agricultura meio Ambiente e Bem estar Animal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1840/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1840/2024 - REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 1866/2024
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1866/2024 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe se existe previsão para o envio de novo efetivo da Polícia Civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que no último dia 10 de maio houve cerimonia de posse de 4.017 policiais civis, sendo está a maior posse da história da Polícia Civil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - ADITIVA MODIFICATIVA
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de lei - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Tatuí com o seu RPPS e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - RENAN CORTEZ
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 897.731,13)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especifica. (R$ 897.731,13)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - RENAN CORTEZ
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica. (R$ 278.199,80)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Zeladoria, conforme especifica. (R$ 278.199,80)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 44.574,97)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2024 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 44.574,97)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2023 - Legislativo
Autoria: HIAGO DAROS
Assunto: Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2023 - Legislativo
Autoria: HIAGO DAROS
Assunto: Dispõe sobre a proibição da realização de queimadas nos lotes urbanos do município e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - RENAN CORTEZ
A favor (12) - VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Ausente (4) - MICHELI VAZ, MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Vereador
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Rui Alves de Souza Júnior.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Vereador
Autoria: MICHELI VAZ
Assunto: Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Edson Vieira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1772/2024 - Interno
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de tapar um buraco na Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), em frente a Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1799/2024 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1837/2024 - Interno
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Assunto: REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1839/2024 - Interno
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Assunto: REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Agricultura meio Ambiente e Bem estar Animal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1840/2024 - Interno
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Assunto: REQUEIRO ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1866/2024 - Interno
Autoria: FÁBIO MENEZES
Assunto: Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe se existe previsão para o envio de novo efetivo da Polícia Civil (Delegados, Escrivães e Agentes), visto que no último dia 10 de maio houve cerimonia de posse de 4.017 policiais civis, sendo está a maior posse da história da Polícia Civil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado