Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 97/2023
Data: 02/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - "Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Par ao PL 97-23 20240502_08380334 | 02/05/2024 | 156,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2023 | 22/11/2023 | "Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho e dá outras providências”. |