Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2024
Protocolo: 02706/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 44.574,97)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 3 | 02/05/2024 | 1010,5 KB | ||
| Lei Mun 5914 | 03/06/2024 | 321,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 03/05/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/05/2024 - Prazo: 15/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 20/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 03/05/2024 | Favorável | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 20/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 21/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 5914 | 22/05/2024 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providencias. (R$ 44.574,97) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 20/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - PAULINHO MOTOS, PEPINHO, MARQUINHO DE ABREU
Resultado: Aprovado