Projeto de Lei Nº 33/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2024
Protocolo: 02707/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. (R$ 1.731,128,90)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 4 | 02/05/2024 | 1,1 MB | ||
| Lei Mun 5920 | 03/06/2024 | 327 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ARTHUR DIEGO DOS SANTOS FONTOURA
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/05/2024 - Prazo: 16/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 | 06/05/2024 | Parecer | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 | 22/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 | 28/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. (R$ 1.731,128,90) | |
| Lei Ordinária Nº 5920 | 29/05/2024 | Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. (R$ 1.731,128,90) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/05/2024 | 2ª Discussão |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - PEPINHO
Resultado: Aprovado
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - MICHELI VAZ, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - RENAN CORTEZ, PEPINHO
Resultado: Aprovado