Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Data: 07/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Par msg ao PL 04 24 20240507_13544458 | 07/05/2024 | 161,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 01/03/2024 | Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado