Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: ADITIVA MODIFICATIVA
Data: 01/03/2024
Protocolo: 01099/2024
Situação: Apto para Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 01/03/2024 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RAPHAEL SALAS MARTINS
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 08/03/2024
Objetivo: Para Relatório Jurídico
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/03/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 07/05/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Envio: 08/05/2024 - Prazo: 17/05/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Para Parecer
Resposta: 21/06/2024
Resultado: Parecer Favoravel
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 04/03/2024 |
Favorável
Autoria: RAPHAEL SALAS MARTINS |
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| Parecer Nº 1/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/05/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 2/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 04/06/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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| Parecer Nº 3/2024 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 21/06/2024 |
Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Mensagem Aditiva ao projeto de Lei - Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n°5.359, de 17 de junho de 2019, e n°5.788, de 5 de abril de 2023, e estabelece outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2024 | 10/07/2024 | Discussão Única |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Resultado: Aprovado